Introdução

O associativismo e cooperativismo da agricultura familiar amazônica ainda não atingiu o nível de maturidade encontrado principalmente na região sul e sudeste do país, onde associações e cooperativas conseguem promover maior comercialização dos produtos a partir do aumento da produção, do beneficiamento e da distribuição, atingindo mais mercados. Na Amazônia ainda há muita disconfiança entre os agricultores sobre o conceito do associativismo/cooperativismo, uma vez que a experiência recente (anos 2000) foi normalmente relacionada com a má gestão dos empreendimentos, utilização dos mesmos para fins pessoais, onde os agricultores nunca se viam como parte do empreendimento, e ao mesmo tempo os dirigentes viam tais empreendimentos como empresas pessoais. Mesmo com os avanços nesta questão, associações e cooperativas ainda são muitas vezes apenas novas versões do atravessador, onde os associados são apenas provedores de produtos para os dirigentes, estes que então realizam a maior parte dos lucros.

Este trabalho

O trabalho apresentado aqui foi fruto de um projeto de capacitação para associações e cooperativas da agricultura familiar para a suas inserções nos mercados institucionais, principalmente PNAE e PAA, em 18 municípios paraenses, como será descrito no próximo capítulo. Neste projeto foi observado que existe uma grande gama de grupos da agricultura familiar, em diversos níveis de organização:

• Agricultores individuais – sem nenhuma organização, tanto por falta de interesse quanto por falta de informação ou oportunidades),

• Associações apenas “no papel” – grupos que estão formalizados documentalmente mas nunca realizaram nenhum processo de comercialização realmente fomentado ou apoiado pela organização, normalmente tais grupos foram criados para a obtenção de algum benefício governamental

  • Diferenciam-se aqui os grupos de orígem tradicional (por exemplo quilombolas) que buscam no associativismo mais do que apenas aumento na produção ou atingir maiores mercados, mas sim buscam a questão da identidade tradicional.

• Associações formalizadas capazes de realizar algumas vendas institucionais – Estas são normalmente grupos que unem-se para realização de venda coletiva, atingindo assim mais mercados, principalmente o PNAE.

  • Aqui entram também as associações de “atravessadores” – associações, às vezes com grande número de membros, mas cujos líderes ajem como atravessadores, literalmente comprando a produção dos membros e revendendo por lucro.

• Associações e cooperativas estabelecidas – Estas são capazes de, além de atingir os mercados institucionais, também atingem outros mercados e muitas vezes conseguem realizar o beneficiamento do seu produto.

Observações

Neste mar de “despreparo” (uma vez que poucos são os grupos verdadeiramente estabelecidos), foi observado um paralelo institucional: os gestores públicos de vários municípios observados também não estavam preparados para assimiliar a produção da agricultura familiar nas suas compras institucionais – uma vez que existe a obrigatoriedade de se realizar 30% das compras institucionais da agricultura familiar – caso fortemente estabelecido na alimentação escolar (PNAE). Desta forma, este estudo também observou uma gama de situações institucionais:

• Prefeituras sem nenhum interesse real na realiação destas comprar – aqui temos situações onde não há ganho político aparente no apoio à agricultura familiar, e nesses casos normalmente o corpo técnico das prefeituras também não está preparado para realizar os tramites das compras institucionais. Isso então reflete no reduzido número de grupos atingidos.

• Prefeituras com interesse mas sem preparo técnico – aqui temos locais onde entende-se a necessidade e os ganhos políticos mas há muitas dúvidas por parte do corpo técnico em como realizar as chamadas, os editais, o planejamento das compras, a logistica de distribuição, etc… o que complica a assimiliação dos produtores rurais familiares.

• Prefeituras com interesse e com preparo técnico – essas são a minoria e são representadas por prefeituras normalmente muito organizadas, ou com muita verba própria ou com secretários/prefeitos engajados e tecnicamente preparados.

Assim vimos que a atuação do projeto foi imporatante tanto para os grupos produtores quanto para as equipes técnicas das prefeituras.

Este projeto agiu em dois momentos. Primeiramente uma capacitação para técnicos locais a fim de formar multiplicadores. Esta capacitação serviu para apresentar o estado da arte da questão da compra institucional, tando PNAE quanto PAA. Posteriormente foram realizadas 18 capacitações locais, com os mesmos multiplicadores e outros agentes municipais para os grupos de agricultores, mas também serviu como um momento para discussão entre os agentes municipais, e o projeto, em como aperfeiçoar o processo de licitação e compra institucional.